QUEM SOMOS

Justiça para os aposentados

BEM VINDO À ANAPA



A ANAPA - Associação Nacional dos Advogados Públicos Aposentados e Pensionistas das Carreiras Jurídicas da União, foi criada em razão da insatisfação e decepção dos aposentados e pensionistas em relação às Associações até então existentes, que, envolvidas pelos interesses dos ativos, relevam os direitos dos aposentados e pensionistas a um segundo ou terceiro plano (quando não os ignoram por completo).

 

Em razão dessa grave constatação, revelada principalmente na edição da Lei nº 13.327/2016, que regulamentou o pagamento da verba honorária para os membros das carreiras jurídicas ativos e inativos na qual atropelaram até a Constituição da República, a ANAPA surgiu como única Associação que cuida, exclusivamente, dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas das carreiras jurídicas da União (AGU), sem qualquer interferência dos ativos.

 

Assim, rompendo paradigmas, surgiu a ANAPA, entidade associativa que não carrega o constrangedor conflito de interesses, sempre presente e muito comum nas Associações constituídas por ativos e inativos, nas quais sempre prevalecem os direitos dos ativos.


Além disso, é a ÚNICA Associação que congrega todos os membros das carreiras jurídicas da União.

 

Atualmente a atuação da ANAPA não se restringe somente às ações ajuizadas visando resgatar os direitos dos aposentados e pensionistas ilegal e inconstitucionalmente retirados pelos ativos (dentre outros: a deliberada inobservância do direito de paridade e proventos integrais quanto ao recebimento dos honorários advocatícios; o não pagamento do mesmo valor da verba honorária no período de Agosto a Dezembro de 2016; o erro crasso na aplicação do escalonamento da verba honorária; a ilegal e imoral conduta dos ativos que impede a ocupação, pelos aposentados e pensionistas, de cargos no Conselho Curador dos Honorários Advocatícios CCHA); a edição de Resoluções pelo CCHA cujo único objetivo é restringir, cada vez mais, os valores a que os aposentados têm direito, inclusive com medidas nas quais se evidenciam o propósito de instituir pagamento de salários indiretos aos ativos, etc etc etc).


Com efeito, a ANAPA também vem atuando junto ao Congresso Nacional no sentido de eliminar a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, uma vez que é típico caso de não incidência desse tributo, em relação aos aposentados e pensionistas. Além disso, busca parcerias com a sociedade civil, administração pública e a mídia para quebrar paradigmas no que tange ao reconhecimento dos serviços prestados pelos aposentados, bem como a sua valorização social.

 

Colegas Aposentados e Pensionistas: temos muitos desafios pela frente em relação ao resgate dos nossos direitos, abandonados pelas antigas associações e/ou relegados (e abandonados mesmo quando não há conflito de interesses, como é o caso da omissão dessas associações a respeito da indevida cobrança de contribuição previdenciária de quem já é aposentado).

 

O futuro dos direitos dos aposentados e pensionistas depende, exclusivamente de nós, aposentados e pensionistas, sem qualquer ingerência ou interferência dos ativos. Por isso que não se justifica continuar como associado em associações cuja maioria é de ativos, uma vez que, pelo voto dessa maioria, os nossos direitos acabam sendo restringidos e não defendidos como deveriam.

 

Mais do que isso: os Aposentados e Pensionistas precisam, urgentemente, de uma associação com representatividade e legitimidade para cuidar dos seus direitos, o que somente será possível quando todos nós estivermos reunidos na ANAPA, Associação em que não há qualquer interferência e ingerência dos ativos.

 

Elias Cidral

Presidente da ANAPA

 

 

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